Termos e Condições de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o MozAtualiza.com, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos e Condições. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e recomendamos revisá-los regularmente.

2. Uso do Site

2.1. Conteúdo

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3. Propriedade Intelectual

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4. Limitação de Responsabilidade

4.1. Precisão do Conteúdo

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4.2. Uso do Site

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6. Links para Terceiros

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7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do site após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

8. Disposições Gerais

8.1. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Moçambique. Eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do país.

8.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor.

9. Contato

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

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